A marca PENTANOVA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926728784

Classe

NCL 07

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 23/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926728784 é depositado por PENTANOVA DO BRASIL LTDA. na classe NCL 07.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PENTANOVA (processo 926728784), depositado em 23/05/2022 por PENTANOVA DO BRASIL LTDA. na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Máquinas, máquinas-ferramentas, ferramentas elétricas; motores; engates de máquinas e componentes de transmissão (incluídos nesta classe) para o setor de automação industrial.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PENTANOVA, uma anterioridade:

   • PENTA790349272

     VOLVO TRADEMARK HOLDING AKTIEBOLAG · Deferimento da petição (RPI 2.831)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790349272 (PENTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi promovida a alteração da especificação com a inclusão da ressalva ?incluídos nesta classe? para retirar o caráter genérico de alguns itens para fins de classificação.

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 14/07/2026RPI 2.897

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/07/2026RPI 2.899

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.