A marca petitá foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928559297

Classe

NCL 05

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928559297 é depositado por FLEXNUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA na classe NCL 05.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca petitá (processo 928559297), depositado em 04/11/2022 por FLEXNUTRI COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Barra dietética de cereais;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Preparações vitamínicas*;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de albumina;Preparados, complementos e suplementos alimentares à base de frutas [não medicinal];Pre…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra petitá, 6 anterioridades:

   • APETITÁ903956284

     NCL 32 · SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: Suco de tomate [bebida];Xarope de fruta;Água litinada;Amendoim (Leite de -) [bebida não-alcoólica];Frutas, ver…

   • APETITAR BC921751958
   • APETITÁ903955890

     NCL 29 · SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: Fruta (Pedaços de -);Frutas congeladas;Frutas cozidas;Girassol (Óleo de -) para uso alimentar;Lentilhas em con…

   • APETITÁ903956071

     NCL 30 · SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: Pizzas;Soja (Farinha de -);Açafrão [temperos];Açúcar *;Aveia moída;Bebidas à base de chá;Cacau (Bebidas à base…

   • APETITÁ903956195

     NCL 31 · SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: Chicória [salada];Ervas frescas;Ervilhas frescas;Grãos de cacau em bruto;Uvas frescas;Abacate fresco;Araruta;M…

   • APETITÁ903956330

     NCL 33 · SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A. · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas];Licores;Vodca;Anis [licor];Bebidas alcoólicas contendo frutas;R…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903956284 (APETITÁ), Processo 921751958 (APETITAR BC), Processo 903955890 (APETITÁ), Processo 903956071 (APETITÁ), Processo 903956195 (APETITÁ) e Processo 903956330 (APETITÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/12/2025RPI 2.867

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra