A marca PH BOMBAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933217757

Classe

NCL 07

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 17/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933217757 é depositado por PH BOMBAS LTDA na classe NCL 07.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PH BOMBAS (processo 933217757), depositado em 17/01/2024 por PH BOMBAS LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bomba centrífuga;Bomba centrífuga de fluxo;Bomba hidráulica;Bombas [máquinas];Bombas centrífugas;Bombas para lubrificação;Controles hidráulicos para máquinas e motores;Controles pneumáticos para máquinas e motores;Conversores para siderúrgicas;Diafragmas de bombas;Distribuidor de…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PH BOMBAS, 2 anterioridades:

   • PH POCLAIN HYDRAULICS829479147

     Notificação de caducidade (RPI 2.882)

   • PH POCLAIN HYDRAULICS818541474

     NCL 07 · Notificação de caducidade (RPI 2.882)

     Protege: SISTEMAS E INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS; COMPONENTES HIDRÁULICOS, A SABER, MÁQUINAS, BOMBAS, VÁLVULAS, CAIXAS PARA…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829479147 (PH POCLAIN HYDRAULICS) e Processo 818541474 (PH POCLAIN HYDRAULICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/12/2025RPI 2.868

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra