A marca PHD ACADEMY DO BRASIL foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929730933

Classe

NCL 41

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 13/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929730933 é depositado por PHD COSMETICOS LTDA na classe NCL 41.

2. 30/07/2024RPI 2.795

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHD ACADEMY DO BRASIL (processo 929730933), depositado em 13/03/2023 por PHD COSMETICOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Transferência de know-how [treinamento]; assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; orientação [treinamento];”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/10/2024RPI 2.805

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 22/04/2026RPI 2.885

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 05/05/2026RPI 2.887

   Concessão de registro

   IPAS158

6. 23/06/2026RPI 2.894

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde