A marca PHD FÓRMULA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936851864

Classe

NCL 05

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 31/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936851864 é depositado por T. D. WILL ME na classe NCL 05.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHD FÓRMULA (processo 936851864), depositado em 31/10/2024 por T. D. WILL ME na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos farmacêuticos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PHD FÓRMULA, uma anterioridade:

   • PHD AESTHETICS930141423

     NCL 05 · PHD COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Adesivo odontológico; borracha para uso odontológico; cera de moldagem para uso odontológico; ligas de metais…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: (PHD PREMIUM HAIR DRESS)906279933; (PHD NUTRACEUTICALS)929596285;(PHD DERMATOLÓGICA)929596307;(PHD PHARMACEUTICALS)929596200; (PHD PHARMACEUTICALS) 930141636 e (PHD SUPLEMENTOS)932463827.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930141423 (PHD AESTHETICS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/09/2026RPI 2.904

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra