A marca PHD LABORATÓRIO FARMACÊUTICO foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937738662

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 22/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937738662 é depositado por T. D. WILL ME na classe NCL 05.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PHD LABORATÓRIO FARMACÊUTICO (processo 937738662), depositado em 22/01/2025 por T. D. WILL ME na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos farmacêuticos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PHD LABORATÓRIO FARMACÊUTICO, 7 anterioridades:

   • PHDCOSMETICDOBRASIL919394841

     Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • PHDSTETIC919394795

     Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • PHD AESTHETICS930141423

     NCL 05 · PHD COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Adesivo odontológico; borracha para uso odontológico; cera de moldagem para uso odontológico; ligas de metais…

   • PHD PREMIUM HAIR DRESS906279933
   • PHDPHARMA929709756

     NCL 05 · PHD COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Adesivo odontológico; borracha para uso odontológico; cera de moldagem para uso odontológico; ligas de metais…

   • PHDESTETIC923218890

     Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • PHDTHREAD929710436

     NCL 05 · PHD COSMETICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Adesivo odontológico; borracha para uso odontológico; cera de moldagem para uso odontológico; ligas de metais…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: "PhD PHARMACEUTICALS" (929596200), "PHD PHARMACEUTICALS" (930141636), "PhD NUTRACEUTICALS" (929596285), "PhD DERMATOLÓGICA" (929596307) e "PHD SUPLEMENTOS" (932463827). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919394841 (PHDCOSMETICDOBRASIL), Processo 919394795 (PHDSTETIC), Processo 930141423 (PHD AESTHETICS), Processo 906279933 (PHD PREMIUM HAIR DRESS), Processo 929709756 (PHDPHARMA), Processo 923218890 (PHDESTETIC) e Processo 929710436 (PHDTHREAD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.