A marca PIENY STORE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929533372

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

04/04/2026

A história do processo

1. 22/02/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929533372 é depositado por PIENY STORE LTDA na classe NCL 18.

2. 03/02/2026RPI 2.874

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIENY STORE (processo 929533372), depositado em 22/02/2023 por PIENY STORE LTDA na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armações para bolsas [peças estruturais de bolsas];Bolsa para cosméticos [vazia];Bolsas;Bolsas de couro para embalagem;Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bolsas*;Carteiras de bolso;Estojos de couro ou de cartão-couro;Estruturas para bolsas [peças estr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIENY STORE, 3 anterioridades:

   • PIEN924101148

     NCL 18 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Bolsas;Bolsas de mão;Bolsas de viagem;Bolsas*;Bornais [mochilas];Cartão-couro [imitação de couro];Carteira par…

   • PIEN924101423

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Alpercatas;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Biquíni;Blazers [vestuário];Bonés;Botas…

   • PIEN924101458

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.712)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bol…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924101148 (PIEN), Processo 924101423 (PIEN) e Processo 924101458 (PIEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 04/04/2026.

   03/0204/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 04/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.