INPIRPI 2.805NCL 30
A marca PIEROGIS DA PATTY foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de PIEROGIS DA PATTY LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 930324005
- Classe
- NCL 30
- Prazo de recurso
A história do processo
05/05/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 930324005 é depositado por PIEROGIS DA PATTY LTDA na classe NCL 30.
RPI 2.805
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIEROGIS DA PATTY (processo 930324005), depositado em 05/05/2023 por PIEROGIS DA PATTY LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alho moído [condimento];Arroz;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Chutney [condimento];Condimentos;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Espag…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIEROGIS DA PATTY, uma anterioridade:
- PATTY'Z918716055
Texto do despacho — RPI 2.805IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918716055 (PATTY'Z). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.805, de 8 de outubro de 2024, publicou 27.045 despachos em 26.893 processos de marca — 1.961 deles indeferimentos.
- APROMED918971756
- EMPÓRIO 47922949824
- O PULO DO GATO923126724
- PLANETA BRASIL927826461
- GRUPO AMO927826526
- KAKA.COM927873893
- SANTA LÚCIA MEDICINA DIAGNOSTICA927875535
- Black Open Bank927876221
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PIEROGIS DA PATTY?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930324005?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930324005. Esta página reflete a RPI nº 2805, de 08/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930324005
- Marca
- PIEROGIS DA PATTY
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- PIEROGIS DA PATTY LTDA — PR
- Classe
- NCL 30Alho moído [condimento];Arroz;Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Canelone [massa alimentícia];Capeletti [massa alimentícia];Chutney [condimento];Condimentos;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Empadinhas;Empadinhas veganas;Empadões;Empadões veganos;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farofa;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Farofa de milho [farinha de milho frita em gordura];Ketchup [molho];Lasanha;Macarrão;Macarrão soba;Macarrão udon;Macela [marcela] para infusão não medicinal;Maionese;Massa de farinha;Massa folhada;Massas alimentares;Misturas para massa;Misturas para massa de panquecas salgadas;Molho de maçã [condimento];Molho de oxicoco [condimento];Molho de soja;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Nhoque;Noodles;Pãezinhos;Panquecas;Pão *;Pão achatado à base de batata;Pão de queijo;Pasta de alecrim [condimento];Pasta de amêndoas;Pasta de cominho [condimento];Pasta de gengibre [tempero];Pasta de louro [condimento];Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastelões [torta];Pesto;Petiscos à base de arroz;Petiscos à base de cereais;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Piccalilli [condimento à base de picles de legumes cortados em pequenos pedaços];Picles mistos [condimento];Pimenta;Pizzas;Produtos para dourar carnes [ham glaze];Quibe;Quiches;Rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];Ravióli;Refeições à base de noodles;Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Rissole;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Sucos de carne;Tempero de picles [condimento];Temperos;Tortas [doces e salgadas];Tortas de carne;Tortillas;Waffles;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.805
- Depósito
- 05/05/2023
- Procurador
- Vanessa Moraes Pereira