A marca Pink.Se SEMIJOIAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936194677

Classe

NCL 14

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 12/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936194677 é depositado por SAMPAIO SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 14.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pink.Se SEMIJOIAS (processo 936194677), depositado em 12/09/2024 por SAMPAIO SEMIJOIAS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis [joias e bijuterias];Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brincos;Colares [joias e bijuterias];Fios de metal precioso [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Tarraxa para brinco;Tornozeleira [joia/bijuteria];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pink.Se SEMIJOIAS, uma anterioridade:

   • PINK YOU - ACESSÓRIOS E MAKEUP929088832

     NCL 14 · registro concedido (RPI 2.784)

     Protege: Abotoaduras;Anéis [joias e bijuterias];Berloques para chaveiros;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929088832 (PINK YOU - ACESSÓRIOS E MAKEUP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra