A marca PIRENEUS foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926031589

Classe

NCL 32

Última movimentação

12/05/2026 · RPI 2.888

A história do processo

1. 16/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926031589 é depositado por SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVICOS LTDA na classe NCL 32.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIRENEUS (processo 926031589), depositado em 16/03/2022 por SAUDE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E SERVICOS LTDA na classe NCL 32. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água mineral; Água gaseificada; Bebidas energéticas e isotônicas; Bebidas não alcoólicas e a base de frutas; Sucos de frutas.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIRENEUS, uma anterioridade:

   • PIRINEUS914144715

     NCL 32 · V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PRÓPRIOS LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.726)

     Protege: CERVEJA.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925768120 (SERRA DOS PIRINEUS) e 925982970 (VALE DOS PIRINEUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914144715 (PIRINEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 32 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.315 pedidos de marca na classe NCL 32 — cerca de 1,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 946. Deste conjunto, 1.068 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 05/05/2026RPI 2.887

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

7. 12/05/2026RPI 2.888

   Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

   IPAS400

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   12/05/2026RPI 2.888

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.