A marca PIRINEUS FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESDE 1997 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932159036

Classe

NCL 31

Prazo de recurso

28/06/2025

A história do processo

1. 04/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932159036 é depositado por COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA na classe NCL 31.

2. 29/04/2025RPI 2.834

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIRINEUS FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESDE 1997 (processo 932159036), depositado em 04/10/2023 por COMERCIAL AGRICOLA PIRINEUS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ervas frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Hortaliças frescas;Plantas;Resíduos de frutas;Sementes para plantio;Verdura in natura;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIRINEUS FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DESDE 1997, 2 anterioridades:

   • PIRINEUS923054006
   • Vale dos Pireneus921899564

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 925768120 (SERRA DOS PIRENEUS) e 926031589 (PIRENEUS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923054006 (PIRINEUS) e Processo 921899564 (Vale dos Pireneus). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/06/2025.

   29/0428/06/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/06/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.