A marca PITAYA TRANCOSO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935399410

Classe

NCL 43

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 15/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935399410 é depositado por MATRIARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na classe NCL 43.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PITAYA TRANCOSO (processo 935399410), depositado em 15/07/2024 por MATRIARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de acomodação em viagens;Aluguel de acomodações temporárias;Reservas de acomodações temporárias;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;Spa [serviço de hospedagem e fornecimento de refeições];Aluguel de acomodações temporárias com reservas através de plataformas d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PITAYA TRANCOSO, 3 anterioridades:

   • Pitaya Boutique Praia Hotel925546852

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: Aluguel de acomodações temporárias;Casas para turistas [alojamento];Provimento de acomodações em acampamento;R…

   • vila pithaya925402460

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.732)

     Protege: Aluguel de acomodações temporárias;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;

   • casa pithaya923712658

     NCL 43 · registro concedido (RPI 2.726)

     Protege: Aluguel de acomodações temporárias;Serviços de acomodação, em casas, para turistas;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925546852 (Pitaya Boutique Praia Hotel), Processo 925402460 (vila pithaya) e Processo 923712658 (casa pithaya). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.