A marca PIZZARIA FORNALHA foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

923438769

Classe

NCL 43

Última movimentação

06/10/2026 · RPI 2.909

A história do processo

1. 30/06/2021depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 923438769 é depositado por EVG SUSHI LTDA na classe NCL 43.

2. 18/07/2023RPI 2.741

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PIZZARIA FORNALHA (processo 923438769), depositado em 30/06/2021 por EVG SUSHI LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2741 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de restaurantes; Serviços de pizzaria; Serviços de lanchonetes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PIZZARIA FORNALHA, uma anterioridade:

   • PIZZARIA FORNALHA822212099

     EVG SUSHI LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.909)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822212099 (PIZZARIA FORNALHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/08/2023RPI 2.745

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 05/09/2023RPI 2.748

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 24/10/2023RPI 2.755

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. 06/10/2026RPI 2.909

   Deferimento da petição

   IPAS270

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2023.

   06/10/2026RPI 2.909

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.