A marca PLAISIR PÂTISSERIEPLAISIR PÂTISSERIE foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLAISIR PÂTISSERIEPLAISIR PÂTISSERIE (processo 928531465), depositado em 01/11/2022 por PLAISIR PATISSERI LTDA. EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bala comestível;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de caf…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PLAISIR PÂTISSERIEPLAISIR PÂTISSERIE, o despacho aponta 2 anterioridades:

• Plaisir MORDI, VIVI, AMA.501625235

  NCL 29, 30 · Concessão de registro em designação (RPI 2.727)

  Protege: Preserved, frozen, dried and cooked fruits and vegetables; jellies, jams, compotes, fruit and vegetable spread…

• Plaisir MORDI, VIVI, AMA.501640499

  NCL 29, 30 · Concessão de registro em designação (RPI 2.727)

  Protege: Preserved, frozen, dried and cooked fruits and vegetables; jellies, jams, compotes, fruit and vegetable spread…

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.770, de 6 de fevereiro de 2024, publicou 25.075 despachos em 24.937 processos de marca — 1.284 deles indeferimentos.

• WILSON830902112
• JPPARTS914065491
• MÉTRICA922626502
• H Helix925298530
• Rig Lizard925301485
• Chrome SLT925301639
• YUNO925536679
• YUNO925536776

Ver a edição 2.770 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928531465

Marca

PLAISIR PÂTISSERIEPLAISIR PÂTISSERIE

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PLAISIR PATISSERI LTDA. EPP — SP

Classe

NCL 30Bala comestível;Balas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Cachorro-quente;Café;Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Caramelos [balas];Chá gelado;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Coxinha de galinha [salgadinho];Croissants;Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de cupuaçu;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Empada;Empadão;Esfiha;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Gelados comestíveis;Glacê espelhado [mirror glaze];Gomas de mascar;Gomas de mascar para refrescar hálito;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Macarons [bolinhos de massapão];Maria-mole [marshmallow coberto de coco];Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar];Massa folhada;Massa para bolo;Mel;Melaço para uso alimentar;Menta para confeitos;Mousses de chocolate;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Papel comestível;Pastilhas [confeitos];Picolés;Pipoca doce [pronta];Pizzas;Pudins;Quibe;Quiches;Quindins;Rissole;Sagu;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorvetes;Tapioca;Tortas;Tortas [doces e salgadas];Vanilina [sucedâneos de baunilha];Waffles;baba-de-moça [doce à base principalmente de gema de ovo com leite de coco];beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];branquinho [doce à base de leite condensado e coco];brigadeiro [doce à base de leite condensado e chocolate];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];doce de cupuaçu;empadinhas;olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];pão de queijo;pipoca;sagu [doce à base de fécula de mandioca];sagu [fécula de mandioca];sagu [pérolas de tapioca] de vinho [doce à base de pérolas de tapioca e vinho tinto];sagu de vinho;soft-serve sorvete de açaí [sorvete mais macio e menos denso de açaí];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

06/02/2024·RPI nº 2.770

Depósito

01/11/2022

Procurador

EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR