A marca PLANTANDO O BEM foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929766679

Classe

NCL 41

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 15/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929766679 é depositado por COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. na classe NCL 41.

2. 06/08/2024RPI 2.796

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLANTANDO O BEM (processo 929766679), depositado em 15/03/2023 por COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2796 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Provimento de instalações para recreação, Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas, Provimento de informações sobre entretenimento [lazer], Colônia de férias, Provimento de instalações para museus, Provimento de informações sobre recreação, Educação musical, exposições pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PLANTANDO O BEM, uma anterioridade:

   • PLANTANDOBEM924799374

     NCL 41 · CURSOS E TREINAMENTOS UC LTDA · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Cursos livres [ensino];Cursos por correspondência;Orientação [treinamento];Provimento de vídeos on-line, não b…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924799374 (PLANTANDOBEM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/10/2024RPI 2.808

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/04/2026RPI 2.886

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/05/2026RPI 2.889

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2026.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.