A marca PLASAGUA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932486762

Classe

NCL 35

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 01/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932486762 é depositado por PLASTYTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA na classe NCL 35.

2. 17/06/2025RPI 2.841

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PLASAGUA (processo 932486762), depositado em 01/11/2023 por PLASTYTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2841 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração comercial;Administração de empresa;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, con…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PLASAGUA, 2 anterioridades:

   • AQUAPLÁS840679335

     NCL 35 · STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BANHEIRAS, BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM, ACESS…

   • AQUAPLAS840679327

     NCL 35 · STAMPLAS ARTEFATOS DE PLASTICO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.871)

     Protege: COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE BANHEIRAS, BANHEIRAS DE HIDROMASSAGEM, ACESS…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840679335 (AQUAPLÁS) e Processo 840679327 (AQUAPLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/08/2025RPI 2.849

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 14/10/2025RPI 2.858

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra