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INPIRPI 2.888NCL 35

A marca PM foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PRATA MODERNA - JOIAS LTDA.: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936580500
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.898

A história do processo

  1. 10/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936580500 é depositado por PRATA MODERNA - JOIAS LTDA. na classe NCL 35.

  2. RPI 2.888

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PM (processo 936580500), depositado em 10/10/2024 por PRATA MODERNA - JOIAS LTDA. na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BIJUTERIAS, A SABER: CHAVEIROS DE BIJUTERIA, BRILHANTE [JÓIA],JÓIAS E BIJUTERIAS DE ÂMBAR AMARELO, BRINCOS, COLARES [JÓIAS E BIJUTERIAS], PULSEIRAS DE RELÓGIO, ADEREÇOS [JÓIAS E BIJUTERIAS], PULSEIRAS [JÓIAS E BIJUTERIAS], BERLOQUES [JÓIAS E B…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PM, uma anterioridade:

    • PM914579967
    Texto do despacho — RPI 2.888IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914579967 (PM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.898

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.898

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.888 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PM?

O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936580500?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936580500. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936580500
Marca
PM
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PRATA MODERNA - JOIAS LTDA. — PR
Classe
NCL 35COMÉRCIO ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO DE BIJUTERIAS, A SABER: CHAVEIROS DE BIJUTERIA, BRILHANTE [JÓIA],JÓIAS E BIJUTERIAS DE ÂMBAR AMARELO, BRINCOS, COLARES [JÓIAS E BIJUTERIAS], PULSEIRAS DE RELÓGIO, ADEREÇOS [JÓIAS E BIJUTERIAS], PULSEIRAS [JÓIAS E BIJUTERIAS], BERLOQUES [JÓIAS E BIJUTERIAS], BROCHES [JÓIAS E BIJUTERIAS], METAL PRECIOSO (FIOS DE -) [JÓIAS E BIJUTERIAS], AMULETOS [JÓIAS E BIJUTERIAS], PULSEIRAS DE RELÓGIOS, RELÓGIOS DE PULSO, MEDALHÕES [JÓIAS E BIJUTERIAS], PENDURICALHOS [JÓIAS E BIJUTERIAS], BIJUTERIA / JOALHERIA (ARTIGOS DE -), MARFIM (ADEREÇOS DE -) [JÓIAS E BIJUTERIAS], PÉROLAS [JÓIAS E BIJUTERIAS], TARRAXA PARA BRINCO, TORNOZELEIRA (JÓIA/BIJUTERIA), ADEREÇOS DE PRATA, ANÉIS [JÓIAS E BIJUTERIAS], CLOISONNÉ [JÓIAS E BIJUTERIAS], CORRENTES [JÓIAS E BIJUTERIAS], JOALHERIA / BIJUTERIA (ARTIGOS DE -), ARGOLA DE USO PESSOAL [BIJUTERIA], FIOS DE METAL PRECIOSO [JÓIAS E BIJUTERIAS], BRACELETE DE QUALQUER MATERIAL [JÓIA/BIJUTERIA]; APRESENTAÇÃO DE PRODUTOS EM MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA FINS DE COMÉRCIO VAREJISTA; ASSESSORIA EM GESTÃO COMERCIAL OU INDUSTRIAL; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM FRANQUIA, EXCETO LICENCIAMENTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL [GESTÃO COMERCIAL]; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE NEGÓCIOS E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SOB CONTRATO DE FRANQUIA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO NA IMPLANTAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE SISTEMA DE FRANQUIA;COMÉRCIO [ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO] DE ARTIGOS DE JOALHERIA;CONSULTORIA EM ORGANIZAÇÃO DE NEGÓCIOS;CONSULTORIA PROFISSIONAL EM NEGÓCIOS;FRANCHISING [SISTEMA PELO QUAL EMPRESA DETENTORA DE UMA MARCA REGISTRADA, PROCESSO PATENTEADO DE PRODUÇÃO OU DIREITOS SIMILARES CONCEDE A OUTRAS EMPRESAS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DESSAS MARCAS OU PROCESSOS, SOB CERTAS CONDIÇÕES ADMINISTRAÇÃO DE NEGÓCIOS];GESTÃO DE FRANQUIA;LEVANTAMENTOS DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS;PROMOÇÃO DE VENDAS PARA TERCEIROS;PROVIMENTO DE INFORMAÇÕES DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DE UM WEBSITE;PROVIMENTO DE MERCADO ON-LINE PARA COMPRADORES E VENDEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS [MARKETPLACE];SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.888
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2898)
Depósito
10/10/2024
Procurador
IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME