A marca POLVILHO SÃO JOÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POLVILHO SÃO JOÃO (processo 929204409), depositado em 18/01/2023 por POLVILHO SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de farinhas, Comércio atacadista de amidos, Comércio atacadista de féculas, Comércio atacadista de polvilho azedo e doce.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de POLVILHO SÃO JOÃO, o despacho aponta 14 anterioridades:

• RAÇAS BRITÂNICAS FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910643229

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• 1950BLACK CATARINENSE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO916697258

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.866)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Assessoria, consultoria e inf…

• 1950 BLACK FRIGORÍFICOSÃO JOÃO916697339

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.866)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Assessoria, consultoria e inf…

• SÃO JOÃO ALIMENTOS913642967

  SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA. · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.857)

• SÃO JOÃOLATICÍNIOS928879631

  NCL 35 · indeferido, com recurso em análise (RPI 2.871)

  Protege: Empreendimento voltado para o comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios, com ênfase em laticíni…

• NOVILHO PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847190

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• NOVILHO SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847220

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• NOVILHA SUPERPRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910642931

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• NOVILHA PRECOCE FRIGORÍFICOSÃO JOÃO910643032

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• SUPERMERCADO SÃO JOÃO; PAN 850220414793831032014

  H R FERREIRA MORENO EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.830)

• ARROZ SÃO JOÃO830576592

  NCL 35 · INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.725)

  Protege: SERVIÇOS AUXILIAR AO COMÉRCIO ATACADISTA DE VAREJISTA DE CEREAIS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS (ARROZ, OLÉO E…

• DO PASTO DA FAZENDA SÃO JOÃO FRIGORÍFICO SÃO JOÃO913155535

  NCL 35 · FRISASAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

  Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Assessoria, consultoria e…

• FRIGORÍFICO SÃO JOÃO DEVON919345042

  NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

  Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

• FRIGORÍFICO SÃO JOÃO905915577

  NCL 35 · FRISASAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

  Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 20/08/2024/RPI 2.798IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 03/03/2026/RPI 2.878IPAS499

   Sobrestamento da instrução técnica

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.784, de 14 de maio de 2024, publicou 25.693 despachos em 25.566 processos de marca — 1.169 deles indeferimentos.

• DINAMIC COSMÉTICOS925078735
• INNER CHOICE FITNESS CLUB926349422
• Lavve926775782
• Lavve926776169
• GRUPO VIDA NOVA926776681
• FINOS GRANOS FARINHA926841602
• EXTREME BLOND926901907
• PANAN MÓVEIS926902024

Ver a edição 2.784 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

929204409

Marca

POLVILHO SÃO JOÃO

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

POLVILHO SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA — MG

Classe

NCL 35Comércio atacadista de farinhas, Comércio atacadista de amidos, Comércio atacadista de féculas, Comércio atacadista de polvilho azedo e doce.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

14/05/2024·RPI nº 2.784

Último despacho

IPAS499 — Sobrestamento da instrução técnica (RPI 2878)

Depósito

18/01/2023

Procurador

Jair Mendes