A marca POLVILHO SÃO JOÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929204409

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 18/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929204409 é depositado por POLVILHO SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 35.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POLVILHO SÃO JOÃO (processo 929204409), depositado em 18/01/2023 por POLVILHO SAO JOAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio atacadista de farinhas, Comércio atacadista de amidos, Comércio atacadista de féculas, Comércio atacadista de polvilho azedo e doce.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POLVILHO SÃO JOÃO, 14 anterioridades:

   • RAÇAS BRITÂNICAS FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910643229

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • 1950BLACK CATARINENSE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO916697258

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.866)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Assessoria, consultoria e inf…

   • 1950 BLACK FRIGORÍFICOSÃO JOÃO916697339

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.866)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes vermelhas]; Assessoria, consultoria e inf…

   • SÃO JOÃO ALIMENTOS913642967

     SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA. · indeferimento mantido em recurso (RPI 2.857)

   • SÃO JOÃOLATICÍNIOS928879631

     NCL 35 · indeferido, com recurso em análise (RPI 2.871)

     Protege: Empreendimento voltado para o comércio atacadista e varejista de produtos alimentícios, com ênfase em laticíni…

   • NOVILHO PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847190

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • NOVILHO SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO908847220

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • NOVILHA SUPERPRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO910642931

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • NOVILHA PRECOCE FRIGORÍFICOSÃO JOÃO910643032

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL S/A · registro concedido (RPI 2.850)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • SUPERMERCADO SÃO JOÃO; PAN 850220414793831032014

     H R FERREIRA MORENO EIRELI · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.830)

   • ARROZ SÃO JOÃO830576592

     NCL 35 · INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS LUCIANA LTDA EPP · registro concedido (RPI 2.725)

     Protege: SERVIÇOS AUXILIAR AO COMÉRCIO ATACADISTA DE VAREJISTA DE CEREAIS E DEMAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS (ARROZ, OLÉO E…

   • DO PASTO DA FAZENDA SÃO JOÃO FRIGORÍFICO SÃO JOÃO913155535

     NCL 35 · FRISASAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

     Protege: Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Assessoria, consultoria e…

   • FRIGORÍFICO SÃO JOÃO DEVON919345042

     NCL 35 · FRISAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, e…

   • FRIGORÍFICO SÃO JOÃO905915577

     NCL 35 · FRISASAJO AGRO PECUÁRIA INDUSTRIAL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.836)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 910643229 (RAÇAS BRITÂNICAS FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 916697258 (1950BLACK CATARINENSE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 916697339 (1950 BLACK FRIGORÍFICOSÃO JOÃO), Processo 913642967 (SÃO JOÃO ALIMENTOS), Processo 928879631 (SÃO JOÃOLATICÍNIOS), Processo 908847190 (NOVILHO PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo910642885 (NOVILHA PRECOCE PREMIUM FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 908847220(NOVILHO SUPER PRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 910642931 (NOVILHA SUPERPRECOCE FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 910643032 (NOVILHA PRECOCE FRIGORÍFICOSÃO JOÃO) e Processo 831032014 (SUPERMERCADO SÃO JOÃO; PAN 850220414793).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830576592 (ARROZ SÃO JOÃO), Processo 913155535 (DO PASTO DA FAZENDA SÃO JOÃO FRIGORÍFICO SÃO JOÃO), Processo 919345042 (FRIGORÍFICO SÃO JOÃO DEVON) e Processo 905915577 (FRIGORÍFICO SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/08/2024RPI 2.798

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra