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INPIRPI 2.853NCL 25

A marca POOLTEX CONFECÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de POOLTEX CONFECCOES LTDA: a marca colide com 18 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POOLTEX CONFECÇÕES (processo 933644760), depositado em 26/02/2024 por POOLTEX CONFECCOES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário confeccionado;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de POOLTEX CONFECÇÕES, o despacho aponta 18 anterioridades:

  • POOL006912044

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL810100738

    GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.733)

  • POOL FOR KIDS816576092

    GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

  • "POOL"820711810

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL SOUL929823907

    NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

    Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

  • POOL KIDS906752078

    NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.895)

    Protege: Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Cal…

  • POOL906751900

    NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.895)

    Protege: Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Cal…

  • POOLMAR931764254

    NCL 25 · registro concedido (RPI 2.839)

    Protege: Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Biquíni;Boné;Bonés;Calçado…

  • POOL INTIMATES910842329

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL FOR KIDS816576106

    GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

  • POOLSPORT'S821454293

    TYRONE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.725)

  • POOL ORIGINAL910839310

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL SINCE 1982910842787

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL SOUL929823710

    NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

    Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

  • POOL SOUL929824008

    NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

    Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

  • POOL FOR KIDS816574146

    GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

  • POOL KIDS914326791

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

  • POOL JEANS EST. 1982914855948

    Deferimento da petição (RPI 2.721)

Texto do despacho — RPI 2.853IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 816576092 (POOL FOR KIDS), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 929823907 (POOL SOUL), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 931764254 (POOLMAR), Processo 910842329 (POOL INTIMATES), Processo 816576106 (POOL FOR KIDS), Processo 821454293 (POOLSPORT'S), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL), Processo 910842787 (POOL SINCE 1982), Processo 929823710 (POOL SOUL), Processo 929824008 (POOL SOUL), Processo 816574146 (POOL FOR KIDS), Processo 914326791 (POOL KIDS) e Processo 914855948 (POOL JEANS EST. 1982). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 25 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.238 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.603. Deste conjunto, 3.328 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.853, de 9 de setembro de 2025, publicou 37.171 despachos em 37.003 processos de marca — 2.181 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.853 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca POOLTEX CONFECÇÕES?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025. O despacho cita 18 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 933644760?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 933644760. Esta página reflete a RPI nº 2853, de 09/09/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
933644760
Marca
POOLTEX CONFECÇÕES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
POOLTEX CONFECCOES LTDA — SP
Classe
NCL 25Vestuário confeccionado;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.853
Depósito
26/02/2024
Procurador
Felipe Andrade