A marca POOLTEX CONFECÇÕES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933644760

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

08/11/2025

A história do processo

1. 26/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933644760 é depositado por POOLTEX CONFECCOES LTDA na classe NCL 25.

2. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca POOLTEX CONFECÇÕES (processo 933644760), depositado em 26/02/2024 por POOLTEX CONFECCOES LTDA na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Vestuário confeccionado;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra POOLTEX CONFECÇÕES, 18 anterioridades:

   • POOL006912044

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL810100738

     GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.733)

   • POOL FOR KIDS816576092

     GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • "POOL"820711810

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL SOUL929823907

     NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

   • POOL KIDS906752078

     NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Cal…

   • POOL906751900

     NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: Anáguas; Artigos de malha [vestuário]; Aventais [vestuário]; Babadouros, exceto de papel; Bandanas; Banho (Cal…

   • POOLMAR931764254

     NCL 25 · registro concedido (RPI 2.839)

     Protege: Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermuda para prática de esporte;Biquíni;Boné;Bonés;Calçado…

   • POOL INTIMATES910842329

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL FOR KIDS816576106

     GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • POOLSPORT'S821454293

     TYRONE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.725)

   • POOL ORIGINAL910839310

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL SINCE 1982910842787

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL SOUL929823710

     NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

   • POOL SOUL929824008

     NCL 25 · GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · registro concedido (RPI 2.803)

     Protege: Alpercatas;Anáguas;Armações de chapéus;Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Aventais [vestuário]…

   • POOL FOR KIDS816574146

     GUARARAPES CONFECÇÕES S/A · Deferimento da petição (RPI 2.753)

   • POOL KIDS914326791

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   • POOL JEANS EST. 1982914855948

     Deferimento da petição (RPI 2.721)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006912044 (POOL), Processo 810100738 (POOL), Processo 816576092 (POOL FOR KIDS), Processo 820711810 ("POOL"), Processo 929823907 (POOL SOUL), Processo 906752078 (POOL KIDS), Processo 906751900 (POOL), Processo 931764254 (POOLMAR), Processo 910842329 (POOL INTIMATES), Processo 816576106 (POOL FOR KIDS), Processo 821454293 (POOLSPORT'S), Processo 910839310 (POOL ORIGINAL), Processo 910842787 (POOL SINCE 1982), Processo 929823710 (POOL SOUL), Processo 929824008 (POOL SOUL), Processo 816574146 (POOL FOR KIDS), Processo 914326791 (POOL KIDS) e Processo 914855948 (POOL JEANS EST. 1982). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/11/2025.

   09/0908/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.