A marca Potenza A.P para Ausência ou Diminuição do Desejo Sexual foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

936241160

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

27/06/2026

A história do processo

1. 16/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936241160 é depositado por FARMACIA E LABORATORIO HOMEOPATICO ALMEIDA PRADO LTDA na classe NCL 05.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Potenza A.P para Ausência ou Diminuição do Desejo Sexual (processo 936241160), depositado em 16/09/2024 por FARMACIA E LABORATORIO HOMEOPATICO ALMEIDA PRADO LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Medicamento homeopático em glóbulos de sacarose;Medicamento homeopático em pó de lactose;Medicamento homeopático em supositório;Medicamento homeopático em tabletes de lactose;Medicamento homeopático em tintura [alcoolatura];Medicamento homeopático na forma de creme;Medicamento ho…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Potenza A.P para Ausência ou Diminuição do Desejo Sexual, 2 anterioridades:

   • POTENZA SINON901264679

     NCL 05 · SINON DO BRASIL LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.780)

     Protege: Biológicas (Preparações -) para uso veterinário;Acaricidas;Inseticidas;Desinfetantes para uso higiênico;Veteri…

   • POTENZA909196451

     Deferimento da petição (RPI 2.815)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901264679 (POTENZA SINON) e Processo 909196451 (POTENZA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/06/2026.

   28/0427/06/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/06/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.