INPIRPI 2.901NCL 13
A marca PREMIUM FIREWORKS foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de COMERCIO DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA ME. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 938069012
- Classe
- NCL 13
- Prazo de recurso
A história do processo
18/02/2025depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 938069012 é depositado por COMERCIO DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA ME na classe NCL 13.
RPI 2.901
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PREMIUM FIREWORKS (processo 938069012), depositado em 18/02/2025 por COMERCIO DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA ME na classe NCL 13. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fogos de artifício;Produtos pirotécnicos;”.
Texto do despacho — RPI 2.901IPAS024 A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;A classe NCL 13 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 104 pedidos de marca na classe NCL 13. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 17. Deste conjunto, 26 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.901, de 11 de agosto de 2026, publicou 41.088 despachos em 40.888 processos de marca — 2.498 deles indeferimentos.
- EXODUS TECNOLOGIA928047091
- TROPIKOS DRINKS928075877
- BBB928567346
- TAURUS928708861
- BIOSEG BRASÍLIA928875849
- Axia Agro928976840
- Emporio de Carnes Vila Rica929210964
- Kero Kero Pastel929234324
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PREMIUM FIREWORKS?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/10/2026. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 938069012?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938069012. Esta página reflete a RPI nº 2901, de 11/08/2026.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 938069012
- Marca
- PREMIUM FIREWORKS
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- COMERCIO DE FOGOS MULTIMARCAS LTDA ME — MG
- Classe
- NCL 13Fogos de artifício;Produtos pirotécnicos;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.901
- Depósito
- 18/02/2025
- Procurador
- não constituído