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INPIRPI 2.888NCL 44

A marca PRÓ SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA: a marca colide com 10 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRÓ SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS (processo 936513268), depositado em 07/10/2024 por LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de laboratórios de análises clínicas, a saber exames laboratoriais, diagnóstico médico, coleta e processamento de amostras biológicas.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PRÓ SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, o despacho aponta 10 anterioridades:

  • CLÍNICA PRÓ-SAÚDE915985624

    CLÍNICA PRO-SAÚDE S/S · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.770)

  • Rede Pró-Saúde922106452
  • CLINICA PRO-SAUDE ORLEANS927113201

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.747)

    Protege: Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por m…

  • PRÓ-SAÚDE820675784
  • Sociedade Pró-Saúde918825270
  • PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR915899493
  • PRÓ-SAÚDE910153825
  • PRÓ - SAÚDE CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E VACINAÇÃO913160229

    CLINICA DR. CARLOS ALBERTO MARTINS FRANCISCO LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.770)

  • PRÓ SAÚDE915004909

    ASSOCIAÇÃO PRÓ-SAÚDE · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.709)

  • PRÓ-SAÚDE -PRIME-920693873
Texto do despacho — RPI 2.888IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915985624 (CLÍNICA PRÓ-SAÚDE), Processo 922106452 (Rede Pró-Saúde), Processo 927113201 (CLINICA PRO-SAUDE ORLEANS), Processo 820675784 (PRÓ-SAÚDE), Processo 918825270 (Sociedade Pró-Saúde), Processo 915899493 (PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR), Processo 910153825 (PRÓ-SAÚDE), Processo 913160229 (PRÓ - SAÚDE CLÍNICA DE ESPECIALIDADES E VACINAÇÃO), Processo 915004909 (PRÓ SAÚDE) e Processo 920693873 (PRÓ-SAÚDE -PRIME-). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O termo ?incluindo? foi excluído do item ?Serviços de laboratórios de análises clínicas, incluindo exames laboratoriais, diagnóstico médico, coleta e processamento de amostras biológicas? por ser genérico e foi substituído pela expressão ?a saber?.

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.888 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PRÓ SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026. O despacho cita 10 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 936513268?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936513268. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936513268
Marca
PRÓ SAÚDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LAB MEDIC CENTER - ANALISES CLINICAS LTDA — PA
Classe
NCL 44Serviços de laboratórios de análises clínicas, a saber exames laboratoriais, diagnóstico médico, coleta e processamento de amostras biológicas.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.888
Depósito
07/10/2024
Procurador
DAVILYS DANQUES DE OLIVEIRA CUNHA