A marca PROD MASTER foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928466973

Classe

NCL 06

Última movimentação

14/10/2025 · RPI 2.858

A história do processo

1. 26/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928466973 é depositado por PROD MASTER INDUSTRIA LTDA ME na classe NCL 06.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROD MASTER (processo 928466973), depositado em 26/10/2022 por PROD MASTER INDUSTRIA LTDA ME na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Engate rápido metálico;Flanges [cintas] de metal;Molas [ferragens de metal];Porcas de metal;Rampas de metal para veículos;Trava de metal para roda de veículo.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROD MASTER, uma anterioridade:

   • PROD MASTER916161579

     SOUEAST AUTOMOVEIS CORPORATION DO BRASIL LTDA - ME · Notificação de caducidade (RPI 2.829)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916161579 (PROD MASTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/05/2024RPI 2.783

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 14/10/2025RPI 2.858

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2024 — o recurso ainda não foi julgado.

   14/10/2025RPI 2.858

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra