A marca Produttive GRÃOS foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

930635477

Classe

NCL 01

Última movimentação

08/09/2026 · RPI 2.905

A história do processo

1. 31/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930635477 é depositado por VIVA SOLUÇÕES BIOLOGICAS LTDA na classe NCL 01.

2. 12/11/2024RPI 2.810

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Produttive GRÃOS (processo 930635477), depositado em 31/05/2023 por VIVA SOLUÇÕES BIOLOGICAS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2810 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fertilizantes;Preparações fertilizantes;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Produttive GRÃOS, uma anterioridade:

   • PRODUTIVE TC920206905

     NCL 01 · TERRA DE CULTIVO INDUSTRIA DE FERTILIZANTES E RAÇÕES LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Adubo composto;Algas [fertilizantes];Compostos orgânicos [fertilizantes];Escórias [fertilizantes];Fertilizante…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920206905 (PRODUTIVE TC). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/02/2025RPI 2.824

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 15/04/2025RPI 2.832

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 08/09/2026RPI 2.905

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em set/2026: o indeferimento foi mantido.

   08/09/2026RPI 2.905

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.