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INPIRPI 2.888NCL 35

A marca PRODUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PRODUZ MÓVEIS COMERCIAIS EM GERAL EIRELI: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936584610
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.901

A história do processo

  1. 11/10/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936584610 é depositado por PRODUZ MÓVEIS COMERCIAIS EM GERAL EIRELI na classe NCL 35.

  2. RPI 2.888

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PRODUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (processo 936584610), depositado em 11/10/2024 por PRODUZ MÓVEIS COMERCIAIS EM GERAL EIRELI na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de serralheria e marcenaria; Comércio (através de qualquer…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PRODUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, uma anterioridade:

    • PRODUZ ENERGIA910959730

      LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM · Indeferimento da petição por falta de legítimo interesse (RPI 2.904)

    Texto do despacho — RPI 2.888IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910959730 (PRODUZ ENERGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.901

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.901

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca1.951 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.888 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PRODUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS?

O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936584610?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936584610. Esta página reflete a RPI nº 2888, de 12/05/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936584610
Marca
PRODUZ INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PRODUZ MÓVEIS COMERCIAIS EM GERAL EIRELI — ES
Classe
NCL 35Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de aquecimento;Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de refrigeração;Comércio [através de qualquer meio] de móveis;Comércio (através de qualquer meio) de artigos de serralheria e marcenaria; Comércio (através de qualquer meio) de equipamentos industriais; Comércio (através de qualquer meio) de móveis refrigerados e aquecidos para a demonstração de alimentos; Comércio (através de qualquer meio) de mobília para demonstração de produtos; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos elétricos de aquecimento, aquecedores de água, armários frigoríficos, balcão frigorífico de uso industrial, balcões aquecidos, chapas de aquecimento, churrasqueiras, cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias], dutos de ventilação, elementos aquecedores, estufa elétrica, exaustores para cozinha, geladeira, geladeira industrial e comercial, máquina e equipamento para aquecimento, refrigeradores [geladeiras], refrigeradores, aparelhos de refrigeração e congeladores para fins de armazenamento médico, tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias], vitrines refrigeradas, pias de cozinha com bancadas integradas.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.888
Último despacho
IPAS360Notificação de recurso (RPI 2901)
Depósito
11/10/2024
Procurador
JULIANO REGATTIERI OLIVEIRA