A marca PROGRAMA APOLLO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928239187

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

02/05/2026

A história do processo

1. 04/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928239187 é depositado por V4 COMPANY S.A. na classe NCL 41.

2. 03/03/2026RPI 2.878

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROGRAMA APOLLO (processo 928239187), depositado em 04/10/2022 por V4 COMPANY S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para pub…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROGRAMA APOLLO, 9 anterioridades:

   • APOLLO SOUTH AMERICA906562180
   • Apollo Hunter917445732
   • GRANDE APOLO901451576
   • APOLLO SOUTH AMERICA906563348
   • Apollo Justice925972916

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.875)

     Protege: Serviços para jogos on-line; Provimento de jogos on-line através de uma rede de computadores; Provimento de jo…

   • APOLLO20920412467

     T FONSECA MIDIA DIGITAL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.882)

   • APOLO MARCAS & PATENTES914594540
   • APOLO EDUCAÇÃO MUSICAL923126171

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

   • APOLLO EVENTOS830085114

     HERMES PRODUCOES EM EVENTOS LTDA EPP. · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906562180 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 917445732 (Apollo Hunter), Processo 901451576 (GRANDE APOLO), Processo 906563348 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 925972916 (Apollo Justice), Processo 920412467 (APOLLO20), Processo 914594540 (APOLO MARCAS & PATENTES), Processo 923126171 (APOLO EDUCAÇÃO MUSICAL) e Processo 830085114 (APOLLO EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/05/2026.

   03/0302/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.