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INPIRPI 2.878NCL 41

A marca PROGRAMA APOLLO foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de V4 COMPANY S.A.: a marca colide com 9 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROGRAMA APOLLO (processo 928239187), depositado em 04/10/2022 por V4 COMPANY S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2878 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-li…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PROGRAMA APOLLO, o despacho aponta 9 anterioridades:

  • APOLLO SOUTH AMERICA906562180
  • Apollo Hunter917445732
  • GRANDE APOLO901451576
  • APOLLO SOUTH AMERICA906563348
  • Apollo Justice925972916

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.875)

    Protege: Serviços para jogos on-line; Provimento de jogos on-line através de uma rede de computadores; Provimento de jo…

  • APOLLO20920412467

    T FONSECA MIDIA DIGITAL EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.882)

  • APOLO MARCAS & PATENTES914594540
  • APOLO EDUCAÇÃO MUSICAL923126171

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.738)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

  • APOLLO EVENTOS830085114

    HERMES PRODUCOES EM EVENTOS LTDA EPP. · Deferimento da petição (RPI 2.814)

Texto do despacho — RPI 2.878IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906562180 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 917445732 (Apollo Hunter), Processo 901451576 (GRANDE APOLO), Processo 906563348 (APOLLO SOUTH AMERICA), Processo 925972916 (Apollo Justice), Processo 920412467 (APOLLO20), Processo 914594540 (APOLO MARCAS & PATENTES), Processo 923126171 (APOLO EDUCAÇÃO MUSICAL) e Processo 830085114 (APOLLO EVENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.878, de 3 de março de 2026, publicou 36.678 despachos em 36.501 processos de marca — 2.294 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.878 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PROGRAMA APOLLO?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/05/2026. O despacho cita 9 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928239187?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928239187. Esta página reflete a RPI nº 2878, de 03/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928239187
Marca
PROGRAMA APOLLO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
V4 COMPANY S.A. — RS
Classe
NCL 41Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de seminários;Provimento de informações sobre educação [instrução];Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Publicação de livros;Publicação de textos, exceto para publicidade;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de instrução;Transferência de know-how [treinamento];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.878
Depósito
04/10/2022
Procurador
não constituído