A marca PROJERB ENGENHARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROJERB ENGENHARIA (processo 936504870), depositado em 04/10/2024 por PROJERB ENGENHARIA LTDA, na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Aplicação de estaca tipo mega para eliminação de rachadura e trinca em prédio urbano e rural; A…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de PROJERB ENGENHARIA, o despacho aponta uma anterioridade:

• Projeb Engenharia917434536

A classe NCL 37 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/07/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.888, de 12 de maio de 2026, publicou 26.241 despachos em 26.084 processos de marca — 1.951 deles indeferimentos.

• CLINILABPR921401299
• CLINILAB VET921401400
• MÁQUINAS FIORE MAQFIORE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS928031543
• MCTELECOM928582116
• IDÉLI.OUI BEAUTY928857824
• PADOCA BRAZILIAN FOODS928976319
• DUAL LOTEAMENTOS929069188
• Blatt Engenharia929113888

Ver a edição 2.888 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

936504870

Marca

PROJERB ENGENHARIA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PROJERB ENGENHARIA LTDA, — MS

Classe

NCL 37, 37Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Aplicação de estaca tipo mega para eliminação de rachadura e trinca em prédio urbano e rural; Aplicação de tinta e impermeabilizante; Asfaltamento; Assentamento de tijolos; Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção; Assessoria, consultoria e informação em construções; Assessoria, consultoria e informação em manutenção de instalações de esgoto; Assessoria, consultoria e informação em pintura de prédios; Assessoria, consultoria e informação em reparo e manutenção de utensílios domésticos; Assessoria, consultoria e informação em serviços de revestimentos; Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção; Colocação de papel de parede; Colocação de piso e pedra; Assessoria, consultoria e informação em construção; Construção; Construção de fábrica; Construção de porto; Construção de quebra-mar; Construção de vedação; Construção e manutenção de oleoduto; Construção e reparação de obra civil; Construção e reparação em colocação de alvenaria; Construção e reparação em colocação de calha; Construção e reparação em colocação de cerca de arame; Construção e reparação em colocação de esquadria; Construção e reparação em colocação de piso; Construção e reparos de armazém; Consultoria na área de construção civil; Consultoria técnica em coleta [seleção] de materiais; Demolição de edificações; Dragagem; Impermeabilização de edificações; Impermeabilização em obra civil; Instalação de cabos; Instalação de equipamentos de cozinha; Instalação de portas e janelas; Instalação de serviços básicos de infraestrutura em locais de construção; Instalação e conserto de ar condicionado, inclusive de veículo; Instalação e conserto de rádio-comunicação; Instalação e manutenção de instalações a gás; Instalação e manutenção de instalações elétricas; Instalação e manutenção de instalações hidráulicas; Instalação e reparo de aparelhos elétricos; Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento; Instalação e reparo de equipamentos de refrigeração; Instalação, manutenção e reparo de estrutura de letreiro e de painel elétrico e eletrônico, inclusive de veículo; Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Instalação, manutenção e reparo de máquinas e equipamentos de escritório; Pavimentação de estrada; Pavimentação de rua; Perfuração de poços; Perfuração de poços profundos de petróleo ou de gás; Perfuração do solo; Pintura ou reparo de letreiros; Pintura, de interior e de exterior; Reconstrução de edificações [reedificação]; Reparação de equipamento de gás [serviço de manutenção e reparo]; Reparação e manutenção da estrutura de letreiro e painel não elétrico; Reparo de linhas de transmissão de energia; Serralheria [conserto]; Serviços de alvenaria; Serviços de carpintaria; Serviços de cobertura de telhado; Serviços de eletricistas; Serviços de encanamento; Serviços de isolamento para edificações; Serviços de pedreiro; Serviços de contratação de mão-de-obra para construções; Serviços de reboco; Serviços de sinalização [instalação, manutenção e construção]; Supervisão de trabalhos de construção civil; Supressão de interferência em aparelhos elétricos; Serviços de bombeiro hidráulico; Maquete [construção de protótipos, maquetes e miniaturas para projetos arquitetônicos, empreendimentos imobiliários, de acordo com projeto]; Provimento de informações sobre construção; Provimento de informações sobre reparos; Ferramentaria manual [reparação, montagem e construção]; Envernizamento; Terraplanagem;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

12/05/2026·RPI nº 2.888

Depósito

04/10/2024

Procurador

Elise Barbosa Loureiro