A marca Prokitchen foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Prokitchen (processo 932254179), depositado em 13/10/2023 por FONTENELLE E GUERRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2834 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho elétrico de iluminação;Aparelho para fazer gelo de uso doméstico;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelhos aquecedor…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Prokitchen, o despacho aponta 2 anterioridades:

• KITCHEN PRO909044473
• wood inox pro kitchen906403499

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 10/06/2025/RPI 2.840IPAS270

   Deferimento da petição

2. 15/07/2025/RPI 2.845IPAS270

   Deferimento da petição

3. 19/08/2025/RPI 2.850IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.834, de 29 de abril de 2025, publicou 25.587 despachos em 25.439 processos de marca — 1.400 deles indeferimentos.

• BAH!ZIC928206513
• BAH!ZIC928206688
• MIXX FARMY928246469
• MaPet EMBALAGENS PLÁSTICAS928331148
• SOMAR SI FUNILARIA INDUSTRIAL928331466
• IZI RH928331482
• IZI RH928331660
• Infob - Soluções em TI928333353

Ver a edição 2.834 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932254179

Marca

Prokitchen

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

FONTENELLE E GUERRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA — CE

Classe

NCL 11Aparelho elétrico de iluminação;Aparelho para fazer gelo de uso doméstico;Aparelho para tratamento e purificação de água para uso industrial;Aparelhos aquecedores e resfriadores para distribuição de bebidas quentes e frias;Aparelhos de aquecimento;Aparelhos de aquecimento para combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos;Aparelhos de ar-condicionado;Aparelhos e instalações de iluminação;Aparelhos e instalações de refrigeração;Aparelhos e instalações para cozimento;Aparelhos e instalações para resfriamento;Aparelhos e instalações para secagem;Aparelhos e máquinas de gelo;Aparelhos e máquinas para purificação de água;Aparelhos e máquinas para purificação de ar;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para filtragem de água;Aparelhos para grelhar [grelhadores];Aparelhos para resfriamento do ar;Aparelhos resfriadores de bebidas;Aquecedor elétrico de ar ou de água para uso doméstico;Aquecedor industrial;Aquecedores de pratos;Aquecedores, autoclaves, evaporadores e aparelhos para purificação da água para utilização doméstica ou comercial;Ar condicionado e umidificador de ar central de uso industrial;Assadeiras;Assador comercial e industrial;Célula para obtenção de energia elétrica a partir de fonte radioativa;Chapas de aquecimento;Churrasqueiras;Churrasqueiras elétrica e não elétricas;Congeladores [freezers];Esquentadores [caçarola de aquecimento];Fabricador de gelo para uso industrial e comercial;Fogão a gás;Fogão elétrico;Fogões [aparelhos de aquecimento];Fogões a vácuo elétricos [sous-vide];Fogões cooktop elétricos;Fogões de cozinha;Fogões solares [fornalhas];Fornalhas de cozinha [fogões];Fornalhas, exceto para uso em laboratório;Forno a gás;Forno doméstico elétrico;Forno e fornalha industrial;Fornos [cozedores];Fornos de micro-onda [aparelhos de cozinha];Fornos de micro-ondas para fins industriais;Fornos de padarias;Fornos, exceto para uso em laboratório;Geladeira;Geladeira industrial e comercial;Instalação para abastecimento de água;Instalações de ar-condicionado;Instalações e aparelhos de ventilação [ar-condicionado];Máquina e equipamento para aquecimento;Máquina e equipamento para secagem;Máquina e equipamento para ventilação;Máquinas e aparelhos refrigeradores;Máquinas elétricas de café;Máquinas para assar pão;Máquinas para fazer cerveja, elétricas, para fins domésticos;Panelas elétricas;Panelas elétricas de cozimento a vapor;Passadeiras a vapor;Refrigeradores [geladeiras];Resfriador;Resfriadores para fornalhas;Sanduicheira [aparelho elétrico];Secadora a gás ou a vapor [máquina de ação térmica];Secadora de roupa a gás;Secadoras de roupa, elétricas;Secadores de ar;Secadores de cabelo;Suportes para fornos;Umidificadores de ar;Umidificadores para radiadores de aquecimento central;Utensílios para cozinhar, elétricos;Vaporizador e nebulizador de vapor e de gotícula para uso industrial;Ventiladores [ar-condicionado];Ventiladores elétricos de uso pessoal;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

29/04/2025·RPI nº 2.834

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2850)

Depósito

13/10/2023

Procurador

Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME