A marca PROPHARMA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929010582

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 21/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929010582 é depositado por ARBROS INDÚSTRIA PHARMA E ALIMENTÍCIA LTDA. na classe NCL 05.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PROPHARMA (processo 929010582), depositado em 21/12/2022 por ARBROS INDÚSTRIA PHARMA E ALIMENTÍCIA LTDA. na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações farmacêuticas;Preparações químicas para uso medicinal;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PROPHARMA, 26 anterioridades:

   • GRUPO PROFARMA922982350
   • PROFARMA828296391
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO923208984
   • DIS-PROFARMA819009962
   • GRUPO PROFARMA922982368
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO923208771
   • GRUPO PROFARMA923206299
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO923208852
   • GRUPO PROFARMA923204881
   • PROFARMA720220106
   • PROFARMA828330786
   • GRUPO PROFARMA922982384
   • DIS-PROFARMA819009954
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO922982597
   • PROFARMA828296383
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO922982708
   • GRUPO PROFARMA923205861
   • PROFARMA720220084
   • GRUPO PROFARMA922982457
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO922982490
   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO923209077
   • PROFARMA SPECIALTY840829400

     NCL 35 · PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Comercialização de produtos farmacêuticos; comercialização de produtos farmacêuticos tendo como alvo hospitais…

   • PROFARMA SPECIALTY840829418

     NCL 35 · PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A · Deferimento da petição (RPI 2.884)

     Protege: Comercialização de produtos farmacêuticos; comercialização de produtos farmacêuticos tendo como alvo hospitais…

   • PROFARMA DISTRIBUIÇÃO922982546
   • PROFARMA NET829101217
   • GRUPO PROFARMA923206930

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922982350 (GRUPO PROFARMA), Processo 828296391 (PROFARMA), Processo 923208984 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 819009962 (DIS-PROFARMA), Processo 922982368 (GRUPO PROFARMA), Processo 923208771 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923206299 (GRUPO PROFARMA), Processo 923208852 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923204881 (GRUPO PROFARMA), Processo 720220106 (PROFARMA), Processo 828330786 (PROFARMA), Processo 922982384 (GRUPO PROFARMA), Processo 819009954 (DIS-PROFARMA), Processo 922982597 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 828296383 (PROFARMA), Processo 922982708 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923205861 (GRUPO PROFARMA), Processo 720220084 (PROFARMA), Processo 922982457 (GRUPO PROFARMA), Processo 922982490 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 923209077 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 840829400 (PROFARMA SPECIALTY), Processo 840829418 (PROFARMA SPECIALTY), Processo 922982546 (PROFARMA DISTRIBUIÇÃO), Processo 829101217 (PROFARMA NET) e Processo 923206930 (GRUPO PROFARMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.