A marca Pupa Educação Digital foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936828340

Classe

NCL 41

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 30/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936828340 é depositado por JOSÉ BRITO CUNHA CONSULTORIA na classe NCL 41.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Pupa Educação Digital (processo 936828340), depositado em 30/10/2024 por JOSÉ BRITO CUNHA CONSULTORIA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em entretenimento [lazer];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Curso técnico…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Pupa Educação Digital, 3 anterioridades:

   • Pupa Company933019661

     NCL 41, 41 · PUPA COMPANY ESCOLA DE MARKETING DIGITAL E NEGOCIOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.861)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];As…

   • Pupa931167728

     NCL 41 · PUPA GALERIA DE ARTES MANUAIS LTDA · registro concedido (RPI 2.824)

     Protege: Cursos de artes manuais (costura, bordado, crochê, tricô, tufting, etc); Exposições de artes; Palestras; Ativi…

   • Pupa934949336

     NCL 41 · DANIELLE V L CANTANHEDE LTDA · registro concedido (RPI 2.877)

     Protege: cursos, treinamentos e consultoria em coaching para mulheres; Cursos, Palestras e Conferências para mulheres;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933019661 (Pupa Company), Processo 931167728 (Pupa) e Processo 934949336 (Pupa). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/08/2026RPI 2.902

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra