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INPIRPI 2.891NCL 42

A marca PUPILA BRAND STUDIO foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de PUPILA BRAND STUDIO LTDA: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Situação
Indeferimento
Processo
936919507
Classe
NCL 42
Última movimentação
· RPI 2.903

A história do processo

  1. 06/11/2024depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 936919507 é depositado por PUPILA BRAND STUDIO LTDA na classe NCL 42.

  2. RPI 2.891

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca PUPILA BRAND STUDIO (processo 936919507), depositado em 06/11/2024 por PUPILA BRAND STUDIO LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Design de arte comercial; design gráfico assistido por computador; serviços de design gráfico, incluindo a criação de ativos digitais como fotos, vídeos, ilustrações, gráficos, ícones e personagens, alinhados a diretrizes de marca do cliente; serviços de design gráfico para ident…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra PUPILA BRAND STUDIO, uma anterioridade:

    • Pupilens933766084

      NCL 42 · Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento (RPI 2.899)

      Protege: Aluguel de servidores web;Aluguel de software de computador;Análise de sistemas [informática];Análise de supor…

    Texto do despacho — RPI 2.891IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 933766084 (Pupilens). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.903

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

    RPI 2.903

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  5. em abertoaguardando o INPI

    O que acontece agora

    O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

    1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

    2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.891, de 2 de junho de 2026, publicou 30.060 despachos em 29.877 processos de marca — 2.242 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.891 completa

Recurso pendente de julgamento

O titular recorreu do indeferimento. O INPI ainda não publicou a decisão do recurso — quando publicar, ela sai na RPI, como todo o resto.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca PUPILA BRAND STUDIO?

O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 936919507?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 936919507. Esta página reflete a RPI nº 2891, de 02/06/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
936919507
Marca
PUPILA BRAND STUDIO
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PUPILA BRAND STUDIO LTDA — SP
Classe
NCL 42Design de arte comercial; design gráfico assistido por computador; serviços de design gráfico, incluindo a criação de ativos digitais como fotos, vídeos, ilustrações, gráficos, ícones e personagens, alinhados a diretrizes de marca do cliente; serviços de design gráfico para identidade de marca, design de sites e experiência de marca; serviços de design baseados na web; plataforma de Software como Serviço (SaaS) que fornece software não baixável para gerenciar ativos digitais de marca, incluindo a criação, armazenamento e organização de logotipos, tipografia, fotos, vídeos, ilustrações, gráficos, ícones e personagens, além da supervisão da estratégia de marca e garantia de consistência da marca; serviços de gestão e análise de marca baseados em Inteligência Artificial através de uma plataforma de Software como Serviço (SaaS), incluindo o uso de Inteligência Artificial para criação de conteúdo, análise de desempenho de marca e geração de insights; agentes de Inteligência Artificial personalizados para estratégia de marca e geração de conteúdo; fornecimento de ferramentas digitais para apoiar a criação de peças de comunicação para campanhas de marketing e experiências de marca.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.891
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2903)
Depósito
06/11/2024
Procurador
Opice Blum, Bruno, e Vainzof Advogados Associados