A marca QLUZ foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928560252

Classe

NCL 11

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 04/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928560252 é depositado por QLUZ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A na classe NCL 11.

2. 20/02/2024RPI 2.772

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QLUZ (processo 928560252), depositado em 04/11/2022 por QLUZ CONCESSIONÁRIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SPE S.A na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2772 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Lampadários [iluminação pública];Placas solares [aquecimento];Postes de iluminação pública;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra QLUZ, 2 anterioridades:

   • QUELUZ830705961

     INDUSTRIA DE FOSFOROS CATARINENSE LTDA · Ato de prejudicar petição (RPI 2.801)

   • QLUZ900766018

     NCL 11 · HITEC COMPONENTES DA AMAZÔNIA LTDA · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.890)

     Protege: LÂMPADAS ELÉTRICAS;LÂMPADAS INCANDESCENTES;LÂMPADAS PARA PROJETORES;LUMINOSOS (TUBOS -) PARA ILUMINAÇÃO;ORNAME…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830705961 (QUELUZ) e Processo 900766018 (QLUZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 16/04/2024RPI 2.780

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/10/2025RPI 2.860

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.