A marca QUIMFLEX foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca QUIMFLEX (processo 931266831), depositado em 25/07/2023 por QUIMFLEX ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2822 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Ácido cítrico para uso industrial;Ácidos *;Ácidos graxos;Adesivo natural para uso industrial;Aditivo para a indústria têxtil;Aditivo químico para concreto e arg…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de QUIMFLEX, o despacho aponta uma anterioridade:

• quimiflex909661707

A classe NCL 01 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.628 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 807. Deste conjunto, 1.288 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 06/05/2025/RPI 2.835IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.822, de 4 de fevereiro de 2025, publicou 19.508 despachos em 19.412 processos de marca — 1.402 deles indeferimentos.

• RRLINK TELECOM928204200
• FORTUNA NUTRIÇÃO ANIMAL928204626
• Pioneiro Combustíveis928205304
• Pioneiro Combustíveis928205495
• Provet Clínica Veterinária928205576
• Pastelaria Souza928206327
• COCKER & CO928206335
• COCKER SHOES928206416

Ver a edição 2.822 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931266831

Marca

QUIMFLEX

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

QUIMFLEX ESPECIALIDADES QUÍMICAS LTDA — SP

Classe

NCL 01Ácido cítrico para uso industrial;Ácidos *;Ácidos graxos;Adesivo natural para uso industrial;Aditivo para a indústria têxtil;Aditivo químico para concreto e argamassa de uso na indústria;Aditivo químico usado na indústria gráfica;Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Aditivos químicos para óleos;Adjuvantes, exceto para fins médicos ou veterinários;Agentes conservantes para tintas [insumo industrial];Agentes químicos tensoativos;Agentes tensoativos;Álcalis;Amidas;Amido para uso industrial;Aminas;Aminoácidos para uso industrial;Anti-incrustantes;Antiespumante de uso industrial;Antiespumante de uso industrial à base de óleo mineral;Antiespumante de uso industrial à base de óleo vegetal;Antiespumante de uso industrial com silicone;Bentonita;Carbonato de cálcio;Carbonatos;Caulim;Celulose para acabamento de tecido;Cola de madeira;Cola para acabamento;Cola para papel de parede;Cola para uso industrial;Desengraxante [uso industrial];Desincrustantes;Detergentes para uso em processos de manufatura;Dióxido de titânio para uso industrial;Dispersantes para óleo;Emulsificadores;Enxofre;Enzimas para uso industrial;Ésteres *;Fertilizantes;Fertilizantes nitrogenados;Floculantes;Glicerina para uso industrial;Glicol;Negro de fumo para uso industrial [fuligem];Plastificantes;Preparações alvejantes [descolorantes] para uso industrial;Preparações antiestáticas, exceto para uso doméstico;Preparações bacterianas, exceto para uso médico ou veterinário;Preparações de enzima para uso industrial;Preparações fertilizantes;Preparações químicas para acabamentos da indústria têxtil;Preparações umectantes para uso em branqueamento [lavanderia];Preparações umectantes para uso em tingimento [tinturaria];Preparações umectantes para uso na indústria têxtil;Produtos químicos, exceto pigmentos, para fabricação de esmaltes;Resinas acrílicas, não processadas;Resinas condutoras, não processadas;Resinas epóxi, não processadas;Resinas poliméricas, não processadas;Resinas sintéticas, não processadas;Silicones;Soda cáustica para uso industrial;Substância anti-incrustante para tintas [produto químico para uso industrial];Substância para preservar a semente;Substância química para dispersar pigmento;Substâncias adesivas para fins industriais;Substâncias para conservar sementes;Substâncias químicas para agricultura, exceto fungicidas, herbicidas, inseticidas e parasiticidas;Substâncias químicas para avivar cores para uso industrial;Substâncias químicas para avivar têxteis;Substâncias químicas para fabricação de tintas;Substâncias químicas para impermeabilização de têxteis;Substâncias químicas para impregnação de têxteis;Substâncias químicas para purificação de água;Substâncias químicas para tingir os esmaltes;Ureia [fertilizante];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

04/02/2025·RPI nº 2.822

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2835)

Depósito

25/07/2023

Procurador

Bruna de Oliveira Silva