A marca R & D ILUMINAÇÃO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929610024

Classe

NCL 11

Última movimentação

23/06/2026 · RPI 2.894

A história do processo

1. 01/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929610024 é depositado por R & D ILUMINAÇÃO LTDA na classe NCL 11.

2. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca R & D ILUMINAÇÃO (processo 929610024), depositado em 01/03/2023 por R & D ILUMINAÇÃO LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aparelho elétrico de iluminação;Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz];Aparelhos e instalações de iluminação;Bases de abajur;Bases de luminária;Bocais para lâmpadas elétricas;Candeeiro;Cúpulas para luminárias;Difusores de luz;Iluminação de teto;Lâmpadas;Luminári…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra R & D ILUMINAÇÃO, uma anterioridade:

   • R & D MEDIQ820060372

     R & D MEDIQ EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA · Indeferimento da petição (RPI 2.733)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820060372 (R & D MEDIQ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 08/10/2024RPI 2.805

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 14/04/2026RPI 2.884

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. 23/06/2026RPI 2.894

   Deferimento da petição

   IPAS270

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em abr/2026.

   23/06/2026RPI 2.894

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.