A marca RAÍZES RESIDENCE foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937610739

Classe

NCL 36

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 10/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937610739 é depositado por RAÌZES CONSTRUTORA SPE LTDA na classe NCL 36.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RAÍZES RESIDENCE (processo 937610739), depositado em 10/01/2025 por RAÌZES CONSTRUTORA SPE LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de imóveis;Incorporação de imóvel;Loteamento imobiliário;Serviços imobiliários;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RAÍZES RESIDENCE, 12 anterioridades:

   • R RAÍZES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES904200639
   • RAÍZES VILA PRUDENTE920435777
   • RAÍZES TATUAPÉ924477350

     NCL 36 · MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Administração de imóveis;Administração predial;Aluguel de apartamentos;Assessoria, consultoria e informação em…

   • Raízes Premium Mooca924728892

     NCL 36 · MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Administração de imóveis;Administração predial;Aluguel de apartamentos;Assessoria, consultoria e informação em…

   • Raízes Vila Matilde914611127
   • Raízes Vila Mascote924724161

     NCL 36 · MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Administração de imóveis;Administração predial;Aluguel de apartamentos;Assessoria, consultoria e informação em…

   • RAÍZES PREMIUM928085678

     NCL 36 · MITRE REALTY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. · registro concedido (RPI 2.769)

     Protege: Administração de condomínio;Administração de imóveis;Administração predial;Aluguel de apartamentos;Aluguel de…

   • RAÍZES MITRE918785103
   • Raízes Feguesia do Ó920432190
   • Raízes Guilhermina Esperança916157440
   • RAÍZES919856535
   • RAÍZES TUCURUVI920638155

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 935415068 RAÍZES NEGÓCIOS IMOBILIARIOS; 936773618 RAÍZES Investimentos Imobiliários. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904200639 (R RAÍZES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES), Processo 920435777 (RAÍZES VILA PRUDENTE), Processo 924477350 (RAÍZES TATUAPÉ), Processo 924728892 (Raízes Premium Mooca), Processo 914611127 (Raízes Vila Matilde), Processo 924724161 (Raízes Vila Mascote), Processo 928085678 (RAÍZES PREMIUM), Processo 918785103 (RAÍZES MITRE), Processo 920432190 (Raízes Feguesia do Ó), Processo 916157440 (Raízes Guilhermina Esperança), Processo 919856535 (RAÍZES) e Processo 920638155 (RAÍZES TUCURUVI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.