A marca RD foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926469053

Classe

NCL 42

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 28/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926469053 é depositado por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 42.

2. 26/03/2024RPI 2.777

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RD (processo 926469053), depositado em 28/04/2022 por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas científicas no campo da bioquímica e biotecnologia;Assessoria, consultoria e informação sobre pesquisas de cosméticos;Assessoria, consultoria e informações e pesquisas no campo biológico;Assessoria, consultoria e informações so…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RD, 6 anterioridades:

   • RD821723464

     INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.824)

   • RD821723472

     NCL 35 · INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.847)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E SEUS SUB-PRODUTOS.;

   • RD RD TESTS919455794
   • RD821723448

     INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.875)

   • RD821723480

     INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.792)

   • RD821723456

     INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.792)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821723464 (RD), Processo 821723472 (RD), Processo 919455794 (RD RD TESTS), Processo 821723448 (RD), Processo 821723480 (RD) e Processo 821723456 (RD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/06/2024RPI 2.789

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/08/2024RPI 2.797

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 05/11/2024RPI 2.809

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.