A marca RD foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926469266

Classe

NCL 39

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 28/04/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926469266 é depositado por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 39.

2. 26/03/2024RPI 2.777

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RD (processo 926469266), depositado em 28/04/2022 por RAIA DROGASIL S/A na classe NCL 39. A decisão saiu na RPI nº 2777 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de armazéns;Armazenagem de mercadorias;Assessoria, consultoria e informação em armazenagem;Assessoria, consultoria e informação em embalagem;Depósito;Descarregamento [carga];Embalagem de mercadorias;Embalagem de pacotes;Empacotamento de mercadorias para fins de transporte…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RD, 2 anterioridades:

   • RD821723472

     NCL 35 · INDUSTRIA CARBONIFERA RIO DESERTO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.847)

     Protege: COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS E SEUS SUB-PRODUTOS.;

   • RD Cultural916190692

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 923426400 (RD LOG). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821723472 (RD) e Processo 916190692 (RD Cultural). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 39 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.947 pedidos de marca na classe NCL 39 — cerca de 2,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.092. Deste conjunto, 3.125 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/06/2024RPI 2.789

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/08/2024RPI 2.797

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 18/02/2025RPI 2.824

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.