A marca ReActive Gold foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930297148

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

18/01/2025

A história do processo

1. 03/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930297148 é depositado por ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA. na classe NCL 01.

2. 19/11/2024RPI 2.811

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ReActive Gold (processo 930297148), depositado em 03/05/2023 por ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA. na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2811 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Fertilizantes;Fosfatos [fertilizantes];Superfosfatos [fertilizantes];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ReActive Gold, 4 anterioridades:

   • agroffos REATIVE 180919661629

     AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.733)

   • FH REATIVE Foliar909618364
   • agroffos REATIVE 290919661696

     AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.733)

   • agroffos REATIVE 240919661742

     AGRONELLI AGROINDUSTRIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.733)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919661629 (agroffos REATIVE 180), Processo 909618364 (FH REATIVE Foliar), Processo 919661696 (agroffos REATIVE 290) e Processo 919661742 (agroffos REATIVE 240). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 14/01/2025RPI 2.819

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 18/01/2025.

   19/1118/01/2025

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 18/01/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.