A marca RECONECTE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937968412

Classe

NCL 44

Última movimentação

20/10/2026 · RPI 2.911

A história do processo

1. 11/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937968412 é depositado por REGIANE SILVA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS na classe NCL 44.

2. 04/08/2026RPI 2.900

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RECONECTE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL (processo 937968412), depositado em 11/02/2025 por REGIANE SILVA DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2900 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aconselhamento em questões de saúde;Assessoria, consultoria e informação em assistência médica, prestada por médicos e outros especialistas da área médica;Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Assessoria, consultoria e informação sobre doenças menta…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RECONECTE CLÍNICA DE SAÚDE MENTAL, uma anterioridade:

   • Reconecte Soluções Auditivas925942200

     NCL 44 · RECONECTE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Avaliação da capacidade auditiva [audiome…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925942200 (Reconecte Soluções Auditivas). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/10/2026RPI 2.911

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   20/10/2026RPI 2.911

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra