A marca Red Lychee foi indeferida. O recurso foi negado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Red Lychee (processo 928491064), depositado em 28/10/2022 por RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras fre…”.

A classe NCL 31 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.990 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 874. Deste conjunto, 1.048 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 07/05/2024/RPI 2.783IPAS360

   O titular entrou com recurso.

2. 02/12/2025/RPI 2.865IPAS235

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

O que pode ser feito

O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.770, de 6 de fevereiro de 2024, publicou 25.075 despachos em 24.937 processos de marca — 1.284 deles indeferimentos.

• WILSON830902112
• JPPARTS914065491
• MÉTRICA922626502
• H Helix925298530
• Rig Lizard925301485
• Chrome SLT925301639
• YUNO925536679
• YUNO925536776

Ver a edição 2.770 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928491064

Marca

Red Lychee

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

RED LYCHEE AGRONEGOCIOS LTDA — MG

Classe

NCL 31Abacate fresco;Abacaxi fresco;Abóboras frescas;Abobrinhas frecas;Acelga fresca;Agrião fresco;Aipim fresco [mandioca in natura];Alcachofra fresca;Alcachofras frescas;Alface fresca;Alfafa fresca;Alfarroba crua;Alho fresco;Alho-poró;Aloe vera [planta];Ameixa [produto fresco];Amêndoas [frutas];Amendoins [frutos];Anchovas, vivas;Animais de criação;Animais vivos;Arbustos;Arenques vivos;Arranjo de flor natural;Arranjos de frutas frescas;Árvores;Aveia;Avelãs frescas;Aves de criação vivas;Azeitonas frescas;Babosa [planta];Bagaços;Bagaços de cana-de-açúcar [matéria-prima];Bagas de zimbro;Batatas frescas;Berinjela fresca;Beterraba fresca;Brócolis fresco;Broto de bambu;Broto de feijão;Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Buquê natural;Cacau em grão;Caju fresco;Cana-de-açúcar;Capim [ração animal];Caqui fresco;Carambola fresca;Caruru [planta in natura];Cascas de árvore em bruto;Cascas de coco;Castanhas frescas;Cebolas frescas;Cenoura fresca;Centeio;Cereais em grãos, não processados;Cereal para animal;Cereja fresca;Cevada *;Chuchu [fresco];Cidra [fruto da cidreira] fresca;Cocos;Coentro;Corbelha de flor natural;Cortiça bruta;Couve fresca;Couve-flor fresca;Damasco [fresco];Ervas frescas;Ervas para consumo humano ou animal;Ervilhas frescas;Espigas de milho não processadas [abertas ou fechadas];Espinafre fresco;Farelo;Farinha de amendoim para animais;Farinha de arroz para forragem;Farinha de linhaça [forragem];Farinha de linhaça para consumo animal;Favas frescas;Feijão [grão, produto agrícola in natura];Feno;Flores comestíveis, frescas;Flores naturais;Flores secas para decoração;Frutas do bosque, frescas;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Frutos cítricos, frescos;Frutos oleaginosos não processados;Gengibre fresco;Gergelim comestível, não processado;Gérmen para uso botânico;Grão-de-bico;Grãos [cereais];Grãos [sementes];Grãos de cacau em bruto;Hortaliças frescas;Hortelã;Isca natural para pesca, viva ou não;Laranjas frescas;Legumes frescos;Lentilhas frescas;Limões frescos;Linhaça comestível, não processada;Lúpulo;Manjericão;Milho;Mudas [plântulas];Nabo [fresco];Noz [in natura];Noz de cola;Ovas de peixes;Ovos para chocar, fertilizados;Palmas [folhas de palmeira];Palmeiras;Palmito (fresco);Peixes vivos;Pepino fresco;Pimentões [planta];Plantas;Pólen [matéria-prima];Quiabo [fresco];Quinoa, não processada;Rabanete [produto fresco, in natura];Ração para animal;Relva natural;Repolho [fresco];Reprodutores e matrizes;Resíduos de frutas;Roseiras;Rúcula fresca;Salsa [erva fresca];Sálvia [erva fresca];Semente de gergelim;Sementes para plantio;Tomate fresco;Trigo;Troncos de árvores;Trufas frescas;Uvas frescas;Vegetal para animal;Verdura in natura;Videira [pés de vinha];açaí, fresco;acerola, fresca;araçá fruto, fresco;bacuri fruto, fresco;cajá, fresco;cajá-mirim, fresco;cambuci, fresco;ceriguela, fresca;cupuaçu, fresco;graviola, fresca;jabuticaba, fresca;jambo, fresco;jambo-rosa, fresco;macaxeira, fresca;mandioca, fresca;mangaba, fresca;pequi, fresco;pitanga, fresca;sementes de abóbora não processadas;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

06/02/2024·RPI nº 2.770

Último despacho

IPAS235 — Recurso não provido (decisão mantida) (RPI 2865)

Depósito

28/10/2022

Procurador

Carolina Martins Guimarães