A marca Rei da JBL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

941745422

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

22/08/2026

A história do processo

1. 30/10/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 941745422 é depositado por R.E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA na classe NCL 09.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Rei da JBL (processo 941745422), depositado em 30/10/2025 por R.E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alto-falantes;Alto-falantes inteligentes;Alto-falantes portáteis;Fones de ouvido;Fones de ouvido para comunicação remota;Smartphones;Smartphones dobráveis;Tablets;Telefones celulares;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Rei da JBL, 18 anterioridades:

   • JBL VIBE831269650
   • ! JBL SELENIUM TORNADO907733204
   • ! JBL SELENIUM BASS907733360
   • JBL006103073

     Deferimento da petição (RPI 2.843)

   • JBL929593499

     NCL 09, 09 · registro concedido (RPI 2.798)

     Protege: Produtos virtuais para download, a saber, obras de arte, arte digital, imagens digitais e projetos gráficos di…

   • ! JBL SELENIUM VULCANO 3.8907733271
   • JBL QUANTUM919357296

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Fones de ouvido, fones de ouvido intra auricular; alto-falante; caixa de som; microfone; aparelho transmissor…

   • JBL AUTHENTICS932826580

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.847)

     Protege: Aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de som; Fones de ouvido (headphones); Fones de ouvido (earp…

   • JBL831104864

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.770)

     Protege: APARELHOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL E SEUS COMPONENTES; PARTES E COMPONENTES PARA APARELHOS E INSTRUMENTOS, INCL…

   • JBL QUANTUM919368956

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.862)

     Protege: Fones de ouvido, fones de ouvido intra auricular; alto-falante; caixa de som; microfone; aparelho transmissor…

   • JBL929593618

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.797)

     Protege: Produtos virtuais para download, a saber, obras de arte, arte digital, imagens digitais e projetos gráficos di…

   • JBL903944693

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.819)

     Protege: Televisões, televisões de tela de cristal líquido, televisões de plasma, monitores de televisão, unidades de c…

   • JBL Xtreme914479725
   • JBL904047288

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.770)

     Protege: ?TELEVISORES, TELEVISORES COM MONITORES DE CRISTAL LÍQUIDO (LCD), TELEVISORES DE PLASMA, MONITORES DE TELEVISÃ…

   • JBL911238824
   • JBL PULSE914478435
   • JBL PARTYBOX932826601

     NCL 09 · registro concedido (RPI 2.847)

     Protege: Aparelhos para gravação, transmissão ou reprodução de som; Fones de ouvido (headphones); Fones de ouvido (earp…

   • JBL SELENIUM831104783

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: APARELHOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL E SEUS COMPONENTES; PARTES E COMPONENTES PARA APARELHOS E INSTRUMENTOS, INCL…

   Pedido de registro de marca com oposição com restrição de alegações (código de serviço 3022). Pedido analisado no âmbito do Projeto Estratégico P 1.15 (Oposição 2.0 para marcas) conforme Plano de Ação do INPI para 2025. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831269650 (JBL VIBE), Processo 907733204 (! JBL SELENIUM TORNADO), Processo 907733360 (! JBL SELENIUM BASS), Processo 006103073 (JBL), Processo 929593499 (JBL), Processo 907733271 (! JBL SELENIUM VULCANO 3.8), Processo 919357296 (JBL QUANTUM), Processo 932826580 (JBL AUTHENTICS), Processo 831104864 (JBL), Processo 919368956 (JBL QUANTUM), Processo 929593618 (JBL), Processo 903944693 (JBL), Processo 914479725 (JBL Xtreme), Processo 904047288 (JBL), Processo 911238824 (JBL), Processo 914478435 (JBL PULSE), Processo 932826601 (JBL PARTYBOX) e Processo 831104783 (JBL SELENIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 938784811 (JBLOTWS) e 940552108 (Rei da jbl Assistência Técnica).

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/08/2026.

   23/0622/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.