INPIRPI 2.73216 MAI 2023NCL 35

A marca REI DA PIZZA foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de REI DA PIZZA LTDA. O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida.

06/05/2025RPI 2.835

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca REI DA PIZZA (processo 926401416), depositado em 20/04/2022 por REI DA PIZZA LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de p…”.

Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024

A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 35 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 81.353 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 25.718. Deste conjunto, 28.688 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

25/07/2023RPI 2.742IPAS360
O titular entrou com recurso.
18/02/2025RPI 2.824IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
06/05/2025RPI 2.835IPAS158
Concessão de registro

O que acontece agora

Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

F FORTLOG915176734
F FORTLOG915176840
MEMORIALPET VERA CRUZ917762320
SYM CAPITAL921463715
RZ BIOTEC921473362
JV BIOTEC921474016
TZ BIOTEC921474652
Só Leve922659192

Ver a edição 2.732 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca REI DA PIZZA?

O recurso do titular foi aceito em fev/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 926401416?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926401416. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 926401416
Marca: REI DA PIZZA
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: REI DA PIZZA LTDA — AL
Classe: NCL 35Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de bebidas não alcoólicas;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [sucos];
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 16/05/2023RPI nº 2.732
Último despacho: IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2835)
Depósito: 20/04/2022
Procurador: ALESSANDRA PAULA DE SOUZA MORAES