A marca RENOVAR CONSTRUCAO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935420177

Classe

NCL 19

Última movimentação

19/05/2026 · RPI 2.889

A história do processo

1. 16/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935420177 é depositado por RENOVAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RENOVAR CONSTRUCAO (processo 935420177), depositado em 16/07/2024 por RENOVAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Areia;Argamassa;Caixa d'água [reservatório para abastecimento];Canos não metálicos para calha;Canos rígidos não metálicos para construção;Materiais de construção, não metálicos;Pisos não metálicos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RENOVAR CONSTRUCAO, uma anterioridade:

   • RENOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO924244933

     NCL 19 · FBOM SERVIÇOS LTDA · registro concedido (RPI 2.787)

     Protege: Areia;Arenito para construção;Argamassa para construção;Artigo para instalação hidráulica;Azulejos não metálic…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924244933 (RENOVA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   19/05/2026RPI 2.889

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra