A marca RENOVE AGROPESQUISA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936365544

Classe

NCL 42

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 25/09/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936365544 é depositado por RENOVE AGROPESQUISA LTDA na classe NCL 42.

2. 28/04/2026RPI 2.886

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RENOVE AGROPESQUISA (processo 936365544), depositado em 25/09/2024 por RENOVE AGROPESQUISA LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2886 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Pesquisa científica;Pesquisas tecnológicas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RENOVE AGROPESQUISA, 3 anterioridades:

   • RE9VE AMBIENTAL916165477
   • RENOV TECNOLOGIA AGRÍCOLA925215678

     NCL 42 · registro concedido (RPI 2.827)

     Protege: Aluguel de software de computador;Análise de suporte e sistema [serviço de informática];Assessoria, consultori…

   • RENOVE925163740

     NCL 42 · MINERVA S.A. · registro concedido (RPI 2.818)

     Protege: Análise de solo;Assessoria e consultoria em realização de testes e medições para controle de qualidade;Assesso…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916165477 (RE9VE AMBIENTAL), Processo 925215678 (RENOV TECNOLOGIA AGRÍCOLA) e Processo 925163740 (RENOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/07/2026RPI 2.899

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra