A marca Rieff foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929943597

Classe

NCL 09

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 30/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929943597 é depositado por RELOJOARIA E OTICA RIEFF LTDA na classe NCL 09.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Rieff (processo 929943597), depositado em 30/03/2023 por RELOJOARIA E OTICA RIEFF LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes corretivas [óptica];Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];Oculares [instrumentos ópticos];Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Rieff, 6 anterioridades:

   • REEF820327948

     Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • REEF911055363

     Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • REEF826313523

     Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • REEF BRAZIL818393866

     TRESTLES IP HOLDINGS, LLC. · Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • REEF USA820328006

     Deferimento da petição (RPI 2.831)

   • REEF820327999

     NCL 09 · TRESTLES IP HOLDINGS, LLC. · Deferimento da petição (RPI 2.802)

     Protege: APARELHOS E INSTRUMENTOS DE REPRODUÇÃO, FOTOGRÁFICOS, CINEMATOGRÁFICOS, ÓCULOS, BEM COMO SUAS PARTES E ACESSÓR…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908873166 (RIFFE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820327948 (REEF), Processo 911055363 (REEF), Processo 826313523 (REEF), Processo 818393866 (REEF BRAZIL), Processo 820328006 (REEF USA) e Processo 820327999 (REEF). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra