A marca RITZ LAGOA DA ANTA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935748890

Classe

NCL 43

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 09/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935748890 é depositado por OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA na classe NCL 43.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RITZ LAGOA DA ANTA (processo 935748890), depositado em 09/08/2024 por OPERADORA HOTELEIRA RITZ LTDA na classe NCL 43. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de acomodação em viagens;Aluguel de acomodações temporárias;Aluguel de salas de reunião;Fornecimento de cestas de café da manhã [serviços de alimentação];Reservas de acomodações temporárias;Reservas em hotéis;Serviços de acomodação em hotel;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RITZ LAGOA DA ANTA, 12 anterioridades:

   • THE RITZ-CARLTON820887110

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ-CARLTON RESERVE831256834

     NCL 43 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: SERVIÇOS DE HOTÉIS; SERVIÇOS DE RESTAURANTES, BUFÊ, BAR E LOUNGE; SERVIÇOS DE RESORT E DE HOSPEDAGEM; SERVIÇOS…

   • THE RITZ-CARLTON912361204

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ PLAZA HOTEL812687132
   • RITZ-CARLTON828716048

     NCL 43 · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

     Protege: Serviços de hotel; serviços de salão de estar e bar, bufê, restaurante; serviços de estação de férias, e aloja…

   • LAGOA DA ANTA905928997

     NCL 43 · LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

     Protege: Agências de acomodações [hotéis, pensões]; Bar (Serviços de -); Bufê (Serviço de -); Cafés [bares]; Cafeterias…

   • RITZ PLAZA810104644

     RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.814)

   • RITZ903243164

     NCL 43 · RITZ MATERIAIS PARA FESTA LTDA-EPP · Deferimento da petição (RPI 2.841)

     Protege: Aluguel de cadeiras, mesas, toalhas de mesa e artigos de vidro;

   • THE RITZ-CARLTON817038167

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ750214112

     RITZ PLAZA HOTEL LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • THE RITZ-CARLTON820887102

     Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.779)

   • RITZ821877984

     RITZ MATERIAIS PARA FESTA LTDA-EPP · Deferimento da petição (RPI 2.737)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820887110 (THE RITZ-CARLTON), Processo 831256834 (RITZ-CARLTON RESERVE), Processo 912361204 (THE RITZ-CARLTON), Processo 812687132 (RITZ PLAZA HOTEL), Processo 828716048 (RITZ-CARLTON), Processo 905928997 (LAGOA DA ANTA), Processo 810104644 (RITZ PLAZA), Processo 903243164 (RITZ), Processo 817038167 (THE RITZ-CARLTON), Processo 750214112 (RITZ), Processo 820887102 (THE RITZ-CARLTON) e Processo 821877984 (RITZ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 43 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.669 pedidos de marca na classe NCL 43 — cerca de 5,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.081. Deste conjunto, 5.283 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra