A marca RMS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929075099

Classe

NCL 36

Última movimentação

19/08/2025 · RPI 2.850

A história do processo

1. 02/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929075099 é depositado por RMS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA na classe NCL 36.

2. 24/04/2024RPI 2.781

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca RMS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE (processo 929075099), depositado em 02/01/2023 por RMS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE LTDA na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em seguros;Assessoria, consultoria e informação sobre planos de saúde;Assessoria, consultoria e informação sobre seguros de saúde;Avaliação financeira [seguros, bancos, imóveis];Consultoria em seguros;Corretagem de seguros;Provimento de inform…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra RMS CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE, uma anterioridade:

   • RMS Assessoria Financeira903378450

     RMS ASSESSORIA DE CRÉDITO LTDA · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.823)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903378450 (RMS Assessoria Financeira). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 17/06/2025RPI 2.841

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 19/08/2025RPI 2.850

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jun/2025: a marca foi deferida.

   19/08/2025RPI 2.850

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde