A marca ROBUSTA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928733220

Classe

NCL 19

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 23/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928733220 é depositado por ROBUSTA GRADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. EPP na classe NCL 19.

2. 23/09/2025RPI 2.855

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROBUSTA (processo 928733220), depositado em 23/11/2022 por ROBUSTA GRADES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTRUTURAS E ARTEFATOS METÁLICOS LTDA. EPP na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de treliça [sistema de vigas cruzadas empregado no travejamento das pontes];Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Revestimentos [materi…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROBUSTA, 2 anterioridades:

   • PROROBUST A912768266

     FROMTEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. · Notificação de caducidade (RPI 2.884)

   • PROROBUST A917332415

     FROMTEC COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. · Notificação de caducidade (RPI 2.884)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912768266 (PROROBUST A) e Processo 917332415 (PROROBUST A). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/12/2025RPI 2.868

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra