A marca ROCK WINE foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

933027826

Classe

NCL 33

Última movimentação

18/11/2025 · RPI 2.863

A história do processo

1. 20/12/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933027826 é depositado por STOCK ROCK E-BUSINESS LTDA na classe NCL 33.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROCK WINE (processo 933027826), depositado em 20/12/2023 por STOCK ROCK E-BUSINESS LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas;Bebidas à base de vinho;Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;Makkoli [vinho de arroz coreano];Mosto de pêra [vinho de pêra];Vinho;Vinho de fruta;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROCK WINE, 4 anterioridades:

   • ROCK´S Sicilian Lemon925865150

     NCL 33 · FANTE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;

   • ROCK´S Strawberry922024219
   • ROCK'S007142935

     FANTE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • ROCK´S Sunset921523823

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925865150 (ROCK´S Sicilian Lemon), Processo 922024219 (ROCK´S Strawberry), Processo 007142935 (ROCK'S) e Processo 921523823 (ROCK´S Sunset). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 18/11/2025RPI 2.863

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   18/11/2025RPI 2.863

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra