INPIRPI 2.795NCL 06
A marca ROMA foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de ROMA FERRAGENS PARA MÓVEIS LTDA - EPP: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 929746171
- Classe
- NCL 06
- Prazo de recurso
A história do processo
14/03/2023depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 929746171 é depositado por ROMA FERRAGENS PARA MÓVEIS LTDA - EPP na classe NCL 06.
RPI 2.795
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ROMA (processo 929746171), depositado em 14/03/2023 por ROMA FERRAGENS PARA MÓVEIS LTDA - EPP na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2795 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aldrava de metal para portas;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Andaimes de metal;Anel metálico [ferragem];Anilhos [arruelas] de metal;Articulação metálica para janela [ferra…”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ROMA, 2 anterioridades:
- ROMA 1927908596448
- AS.ROMA908591063
Texto do despacho — RPI 2.795IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908596448 (ROMA 1927) e Processo 908591063 (AS.ROMA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 06 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.
hojeprazo encerrado
O prazo de recurso encerrou
Prazo encerrado em .
em abertopróximo movimento
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Na mesma edição
A RPI nº 2.795, de 30 de julho de 2024, publicou 24.340 despachos em 24.215 processos de marca — 712 deles indeferimentos.
- Águias Cookie924304421
- SOFT COSMÉTICOS927327155
- MINI MUNDO927403218
- Comfort927408570
- BLINDADO T.O.V.927781891
- Mercado Radar928073408
- nav9928418944
- SCCLUBE928482405
O prazo de recurso já se encerrou
Passado o prazo, o indeferimento se torna definitivo e o processo é arquivado. Quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado para contornar a colidência apontada.
Só quero acompanhar as movimentações
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ROMA?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/09/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 929746171?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929746171. Esta página reflete a RPI nº 2795, de 30/07/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 929746171
- Marca
- ROMA
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- ROMA FERRAGENS PARA MÓVEIS LTDA - EPP — MG
- Classe
- NCL 06Abraçadeira de fixação [ferragem];Abraçadeiras de metal;Abraçadeiras de metal para cabos ou tubos;Aldrava de metal para portas;Alumínio;Amortecedor para porta [ferragem];Andaimes de metal;Anel metálico [ferragem];Anilhos [arruelas] de metal;Articulação metálica para janela [ferragem];Ataduras de metal para feixes;Bandejas de metal*;Borboleta [ferragem];Cabos de metal, não elétricos;Caixas de metal para fornecer toalhas de papel;Caixilhos de metal para construção;Caixilhos de metal para estufa;Caixilhos de metal para janelas;Calhas de metal para telhados;Cavilhas [ferragens metálicas];Chapas e placas de metal;Conexões de metal para canos;Dispensadores de toalha metálicos;Divisórias de metal;Dobradiças de metal;Escora de porta de metal [ferragem];Espiga (ferragem);Ferragem metálica para cortina;Ferragens de metal para janelas;Ferragens de metal, pequenas *;Ferragens para construção;Ferragens para edificações;Ferragens para portas;Fivelas de metal comum [ferragem];Ganchos [ferragens de metal];Grampo de metal [ferragem];Mangas [ferragem de metal];Materiais de metal para reforço de canos;Molas [ferragens de metal];Molduras de metal para construção;Olhais [ferragens metálicas];Painéis de metal para construção;Painéis de metal para portas;Parafusos de metal para cabos;Portas do tipo camarão metálicas;Portas do tipo vai e vem metálicas;Puxador metálico;Ralo metálico;Reservatórios de metal;Revestimento de metal para construções e edificações;Revestimento de metal para edificações;Roldanas de metal para caixilho de janela;Roldanas de metal para janelas;Tela metálica;Tenazes [ferragem de metal];Trava de metal, exceto elétrica;Travas de metal para janelas;Travas de metal para portas;Traves [vigas] de metal;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.795
- Depósito
- 14/03/2023
- Procurador
- Thaís Marinho Galvão